Atenção à Matrícula do Imóvel:

Adquirir um imóvel é uma decisão que exige atenção e cuidados, e a matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes para garantir uma compra segura. Ela funciona como uma “certidão de nascimento” do imóvel, a qual reúne todas as informações sobre a propriedade, desde sua descrição até qualquer tipo de ônus. Dessa maneira, destacamos os principais pontos que você deve observar na matrícula do imóvel antes de realizar a tão sonhada compra do imóvel.

1. Dados do Proprietário

O primeiro passo é verificar se o nome do proprietário registrado na matrícula é o mesmo da pessoa ou empresa que está vendendo o imóvel. Essa verificação é fundamental para evitar problemas com terceiros que possam reivindicar a propriedade posteriormente. Certifique-se de que não existem pendências ou disputas envolvendo o titular registrado.

2. Descrição do Imóvel

A matrícula contém uma descrição detalhada do imóvel, incluindo dimensões, localização, confrontações e demais características físicas. Ao visitar o imóvel, compare essas informações com o que foi apresentado, verificando se a área e a localização condizem com os dados na matrícula. Inconsistências podem indicar problemas legais ou limitações físicas que precisam ser resolvidas antes da compra.

3. Ônus Reais e Gravames

Outro ponto crucial a ser verificado é a existência de ônus reais e gravames. Ônus são restrições legais que podem limitar o uso ou a transferência do imóvel, como hipotecas, penhoras e usufrutos. Esses registros indicam que o imóvel pode estar sendo usado como garantia de um empréstimo ou que há uma disputa judicial envolvendo a propriedade. A presença desses ônus pode gerar sérios problemas para o comprador, pois eles podem significar que terceiros têm direito sobre o imóvel.

4. Certidões Negativas de Débitos

Para assegurar que a propriedade está livre de dívidas e disputas, consulte certidões negativas de débitos municipais e estaduais. Essas certidões confirmam a regularidade fiscal do imóvel e garantem que não há pendências em aberto, como IPTU ou outros tributos. Imóveis com débitos podem gerar ônus para o novo proprietário, impactando o custo total da compra.

Conclusão

Realizar uma análise completa da matrícula é fundamental para garantir uma compra segura. A matrícula do imóvel é um documento central para evitar problemas futuros e garantir que a compra seja feita com clareza e segurança. Verifique atentamente todos os pontos listados. Uma decisão bem informada é sempre o melhor caminho para adquirir um imóvel com confiança.

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